Revisão da vida toda

⚖️ Decisões Judiciais Importantes • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 13h05

STF decide que valores recebidos pela “revisão da vida toda” até 5 de abril de 2024 não devem ser devolvidos

Governo lança Programa de Gerenciamento de Benefícios para reduzir fila do INSS

✅ Atualizações do INSS • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 15h36

INSS cria programa de perícias para reduzir fila

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial

Reformas e Propostas de Lei • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 15h52

Catadores de Materiais Recicláveis poderão se tornar Segurados Especiais da Previdência Social

STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial

⚖️ Decisões Judiciais Importantes • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 16h02

Tema 1090 do STJ: Uso de EPI em PPP pode Descaracterizar Tempo Especial para Aposentadoria

Data de início da incapacidade para concessão do benefício

Benefícios do INSS • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 16h13

Tema 343 da TNU: Fixação da DII na Data da Perícia Só em Casos Excepcionais