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Detalhes de todos os serviços oferecidos:

Benefícios programados

Aposentadorias antes da reforma ou pré-reforma, com base no direito adquirido

Aposentadoria proporcional homem pela regra de transição da EC nº 20/1998

A aposentadoria proporcional era uma modalidade que permitia antecipar a aposentadoria em até cinco anos, desde que o beneficiário aceitasse um coeficiente de 70% sobre a média das contribuições (respeitando o piso ou o teto do INSS, conforme o caso).

Esse coeficiente de 70% aumentava em 4% para cada ano adicional de contribuição além dos cinco anos reduzidos. Assim, a aposentadoria só alcançava 100% da média das contribuições se o tempo completo de contribuição fosse atingido.

No caso dos homens, a aposentadoria integral exigia 35 anos de contribuição. Contudo, era possível se aposentar proporcionalmente com 30 anos, com o coeficiente de 70%. Se completasse 31 anos, o coeficiente subiria para 74%, e assim sucessivamente, até atingir a integralidade com o tempo completo.

Essa modalidade de aposentadoria proporcional era válida antes da Emenda Constitucional (EC) nº 90/1998. Após a EC nº 90/1998, foi estabelecida uma regra de transição para a aposentadoria proporcional, que incluía a exigência de um pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria proporcional na data de publicação da Emenda.

Com essa regra de transição, a aposentadoria proporcional deixou de ser vantajosa. Além do pedágio, passou-se a exigir o cumprimento de uma idade mínima de 53 anos, tanto para homens quanto para mulheres, e o cálculo do benefício passou a considerar o fator previdenciário. Esse fator atua como um redutor da aposentadoria, principalmente para quem não alcançasse a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Quanto menor a idade do segurado, maior é a redução aplicada.

Assim, ao combinar o coeficiente proporcional e o fator previdenciário, o valor do benefício ficou consideravelmente reduzido, tornando essa modalidade de aposentadoria raramente vantajosa e, por consequência, pouco utilizada. Saiba mais.

Aposentadoria proporcional mulher pela regra de transição da EC nº 20/1998

Por exemplo, no caso das mulheres, a aposentadoria integral exigia 30 anos de contribuição. Contudo, era possível se aposentar proporcionalmente com 25 anos, com o coeficiente de 70%. Se completasse 26 anos, o coeficiente subiria para 74%, e assim sucessivamente, até atingir a integralidade com o tempo completo.

Serviços

Benefícios programados

Aposentadorias antes da reforma ou pré-reforma, com base no direito adquirido

Aposentadoria proporcional homem pela regra de transição da EC nº 20/1998

Aposentadoria proporcional mulher pela regra de transição da EC nº 20/1998

Aposentadoria por idade homem

Aposentadoria por idade mulher

Aposentadoria por tempo de contribuição homem

Aposentadoria por tempo de contribuição mulher

Aposentadoria especial (homem e mulher)

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) leve mulher

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) moderada mulher

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) grave mulher

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) leve homem

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) moderada homem

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) grave homem

Aposentadoria do professor (homem e mulher)

Aposentadoria rural (formula de cálculo anterior)

Aposentadorias depois da reforma ou pós-reforma, novas regras

Novas regras

Aposentadoria programada nova regra (EC nº 113/2019)

Aposentadoria especial mulher pela nova regra (EC nº 113/2019)

Aposentadoria especial homem pela nova regra (EC nº 113/2019)

Aposentadoria do professor pela nova regra (EC nº 113/2019 – homem e mulher)

Aposentadoria rural (nova fórmula de cálculo)

Regras de transição

Aposentadoria pela regra de transição por idade

Aposentadoria pela regra de transição por idade mínima progressiva

Aposentadoria pela regra de transição por pontos

Aposentadoria pela regra de transição com pedágio 50%

Aposentadoria pela regra de transição com pedágio 100%

Aposentadoria especial pela regra de transição mulher

Aposentadoria especial pela regra de transição homem

Aposentadoria do professor pela regra de transição (homem e mulher)

Benefícios não programados

Benefícios antes da reforma ou pré-reforma, com base no direito adquirido (revisões)

Auxílio-doença

Auxílio-acidente

Aposentadoria por invalidez

Pensão por morte

Benefícios depois da reforma ou pós-reforma, novas regras

Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

Auxílio-acidente

Benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

Pensão por morte pela nova regra (EC nº 113/2019)

Benefícios assistenciais

LOAS – deficiente

LOAS – idoso